À disposição da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse o Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de entendimento usando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
E para de que chegue ao saber por todos, manda atravessar o presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual do 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no site Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 por 17 do dezembro de 2009, na forma por Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento de mandato utilizando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além do comparecer à Assembléia Global munido de papeis de que comprovem tua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA leia a informação completa aqui CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.